Custos das Infra-estruturas de Saneamento em Moçambique

Published on: 23/04/2012

O objectivo deste documento é analisar os custos de construção de infra-estruturas de saneamento nas zonas rurais e peri-urbanas, tendo como base diversos dados recolhidos pelo Projecto WASHCost.

As principais constatações saídas da análise são as seguintes:

• Nas áreas pesquisadas a percentagem de famílias com latrinas nas zonas rurais é 57% e nas zonas peri-urbanas de 64%, o que está em linha com estudos anteriores.
• A maioria das famílias não incorre em despesas para construir uma latrina tradicional ou tradicional melhorada (89% e 58% respectivamente). Nas zonas rurais é mais comum que as famílias não tenham despesas para este tipo de infra-estruturas.
• Nas zonas rurais parece ser frequente e comum o donativo de lajes, porque a metade das casas rurais com latrina com laje indicou não ter incorrido em nenhum custo. Nas zonas peri-urbanas a percentagem dos que não incorreram em despesas para aquisição/construção de latrina com laje é 29%.
• Nas zonas rurais e peri-urbanas foram encontradas poucas tecnologias avançadas como VIP ou fossa séptica. Os valores aqui apresentados e referentes a estas tecnologias têm menos confiança devido a esta amostra reduzida. Este assunto é objecto de um estudo adicional.
• Famílias pequenas são mais inclinadas a não ter uma latrina ou ter só uma latrina tradicional.

WASHCost tem como objectivo recolher e analisar os custos no sector de águas, nomeadamente sobre abastecimento de água, saneamento e higiene nas zonas rurais e peri-urbanas. O objectivo principal é determinar todos os custos que estão envolvidos para ter serviços sustentáveis. Embora não se possa falar de serviços de saneamento nas zonas rurais, existe a necessidade de compreender quais são os custos envolvidos na prossecução de um saneamento adequado. A compreensão dos custos permite uma melhor planificação e orçamentação por parte dos actores envolvidos. Um dos principais custos envolvidos é o custo de investimento em infra-estruturas.

Contrastando com a facilidade que encontramos no abastecimento de água em que podemos obter informação sobre os investimentos através dos contratos assinados com os empreiteiros (Zita & Naafs 2010, 2011), na área de saneamento fazer o rastreio dos custos de construção das infra-estruturas é uma tarefa mais difícil e delicada. Isso porque a informação está disponível, maioritariamente, ao nível das famílias. Outra dificuldade é que a maioria das latrinas é construída pelas famílias usando material local, sem, no concreto, fazer um investimento em numerário, tornando-se difícil obter, através do agregado familiar, o investimento feito para ter a infra-estrutura.

Por isso, a informação disponível, e que é a base para esta análise, é uma combinação de dados recolhidos a nível das famílias e de alguns projectos que estão a ser implementados nas zonas rurais e peri-urbanas. A informação foi recolhida em seis províncias, nomeadamente Cabo Delgado, Nampula, Tete, Manica, Inhambane e Maputo-Cidade.

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